Seu carrinho está vazio!
Seu carrinho está vazio!
Termos e condições de uso
Data da Última Atualização: 16 de outubro de 2024
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site,
você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento,
estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1. GLOSSÁRIO
i. Bug: Termo utilizado para designar alguma falha lógica
que impede a execução de alguma operação no site.
ii. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais
canais disponibilizados no rodapé do site, em Atendimento.
iii. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área
restrita e às funcionalidades exclusivas do site, na aba “ENTRAR”.
iv. SALLEPRANAS: SALLEPRANAS
MAGAZINE LTDA. - CNPJ: 18.250.939/0001-70 – Rua Dr. Olímpio de Macedo, 5-40,
Vila Cidade Universitária, Bauru, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 17012-533
v. Glitches: Utilizado para designar um funcionamento
inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida
no site.
vi. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e
fluxos do site.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE
2.1. Funcionalidade. O site da SALLEPRANAS coloca a sua
disposição uma loja virtual, com toda a facilidade e conveniência da compra
online. Além disso, o site da SALLEPRANAS oferece informações da moda, através
de desenvolvimento e disponibilização de conteúdos com informações práticas de
estilo, dicas de tamanhos, tendências e seleções com os melhores produtos.
2.1.1. Você poderá navegar pelo site, realizar contato com
nossos Canais de Atendimento e, após cadastramento e aceite de todas as políticas
e condições, poderá:
§ Acompanhar seus pedidos, inclusive histórico
de compras já realizadas;
§ Acompanhar solicitações de trocas e
devoluções de produtos adquiridos e seguindo a regras de integridade e não ter
usado os produtos, sendo essa condição impeditiva para devolução ou troca,
sendo o custo de envio de devolução de responsabilidade do cliente;
§ Acompanhar os produtos inseridos na lista de
favoritos;
§ Editar informações de compras;
§ Editar informações de endereço principal e
endereço de entrega;
§ Editar informações de cartões de crédito, débito e acompanhar vale troca.
2.2. Maioridade. O acesso ao site da SALLEPRANAS é livre
para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por
maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor, como o formulário
de cadastro disponível em “Entrar”, que é preenchido quando você realiza uma
compra.
2.2.1. Nestes casos, os representantes legais deverão
supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16
(dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis)
anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
2.2.2. A SALLEPRANAS poderá recusar, não aprovar, cancelar
ou limitar quaisquer solicitações, caso você não forneça dados corretos.
2.2.3. A mesma providência será aplicável durante a
utilização do site, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta,
má fé, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer
legislações vigentes.
3. RESPONSABILIDADES DA SALLEPRANAS
3.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a você
na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos
e atualizações, obrigando-se a SALLEPRANAS a:
i. Preservar a sua
funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a
usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
ii. Exibir as
funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que
você possa perceber as operações realizadas; e
iii. Proteger, por
meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades
disponibilizadas.
3.2. A SALLEPRANAS
envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente
do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade
temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de
força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e
acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e
responsabilidade.
3.2.1. Se isso
ocorrer, a SALLEPRANAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o
acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus
serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
3.3. A SALLEPRANAS reserva-se ao direito de
alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços
prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas
responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o
correto funcionamento do site e seu negócio.
4. SUAS OBRIGAÇÕES
4.1. Conta de Acesso. O acesso à área logada do site é
realizado mediante o uso do e-mail ou CPF e senha, criada diretamente por você
conforme os requisitos de segurança indicados pela SALLEPRANAS no momento do
seu primeiro acesso. Assim, a senha é a credencial de acesso ao site sendo ela
rigorosamente definida e gerenciada por você. A realização do cadastro no site
da Sallepranas é livre e de espontânea vontade da cliente e quando fazê-lo é considerado
como o aceite pleno para todas as políticas, regras e condições para comprar no
site, uso do sistema de entrega e suas prazos, políticas de troca ne
devoluções.
4.2.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e
operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são
interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável,
inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
4.3. Integridade do
site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco
de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes
ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir,
decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor
inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.
4.4. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de
mineração de dados do site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não
tipificado que atue de modo similar.
4.5. As funcionalidades que compõem o site são oferecidas
como ferramentas para apoiar os serviços da SALLEPRANAS, não conferindo a você
nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as
sustentam.
4.6. Indenização. Na incidência de danos ao site ou a
terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o
sujeito lesado, podendo este ser a SALLEPRANAS ou quaisquer outros terceiros,
inclusive aqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de sua
Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento
administrativo e requerendo a exclusão da SALLEPRANAS, devendo arcar totalmente
com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e
ônus.
4.7. Validade das
informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos,
válidos e atualizados.
4.8. É vedada a revenda de produtos da SALLEPRANAS.
4.9. Você está ciente e reconhece que a leitura dos
esclarecimentos de promoções, parcerias e programas de afiliados, que são
aplicáveis nos limites dos regulamentos específicos disponibilizado nos sites,
é essencial.
4.10. Você está
ciente e reconhece a importância de ler o contrato de compra venda disponível no site https://SALLEPRANAS.com.br
Contrato-de-Compra-e-Venda-SALLEPRANAS.pdf, quando da realização de compras.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Marca. A marca SALLEPRANAS é propriedade registrada e
não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.
5.2. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário nos
Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições
de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são
de propriedade da SALLEPRANAS ou licenciadas à SALLEPRANAS. O Uso do site não
gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
6.1. Dados Pessoais. A SALLEPRANAS possui documento próprio,
denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados
no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.
6.1.1. A Política de Privacidade está disponível em Política
de Privacidade.
6.1.2. A SALLEPRANAS monitorará, por meios adequados, sua
própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados
Pessoais.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
7.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar
no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em
contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de
conexão à Internet.
7.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a SALLEPRANAS
não se responsabiliza:
i. Por quaisquer problemas, bugs, glitches
ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e
sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.
ii. Por qualquer dano direto ou indireto
ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque
de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive
por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou
lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no
site.
iii. Pela sua navegação nos links para
serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a
leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado.
iv. Por verificar, controlar, aprovar ou
garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em
tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por
prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao
interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos
antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
v. Pelas atitudes tomadas por você com
base, direta ou indiretamente, no site, suas informações, dados, relatórios,
opiniões, sugestões e outros.
7.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a
indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos
canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias
sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização
ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da
motivação.
8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1.Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de
Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato
conosco.
8.2.Ajuda. No rodapé do site estão disponibilizados links
com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com a SALLEPRANAS.
8.3. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SALLEPRANAS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
8.3.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a SALLEPRANAS
notificará você pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato
fornecidos em seu cadastro.
8.4. Novação e renúncia. A tolerância do eventual
descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou
novação nem impedirá a SALLEPRANAS de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.5. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for
julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.6. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada
por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e
suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
8.7. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados
realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no
horário oficial de Brasília.
8.8. Lei aplicável e
foro. Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do
Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o
foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este
documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou
funcional pela legislação aplicável. O Foro de Bauru SP é o foro eleito e
aceito para dirimir toda e quaisquer dúvidas e ou reclamações.